Bahia zera ICMS de veículos

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, aderiu ao Convênio 38/12 que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O acordo foi firmado durante a 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, realizada no dia 30/03 em Cuiabá, no Mato Grosso.

A grande diferença desse novo convênio para o que já isentava do ICMS a aquisição de veículos para pessoas com deficiência é que o anterior só valia para automóveis adaptados e que fossem guiados pelo próprio portador da deficiência. “Esse convênio visa estender o benefício para aquela pessoa que precisa do veículo, mas não será o seu condutor, como no caso dos deficientes visuais”, explica Eudaldo para as unidades de execução do Almeida, auditor fiscal que representou a Bahia na reunião do Confaz.

O benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, e terá validade de um ano, período em que as secretarias estaduais de fazendas conveniadas avaliarão a sua eficácia. O convênio já foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (09) e após essa data é necessário respeitar o período de quinze dias para que ocorra a ratificação nacional do acordo e a conseqüente inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.

A isenção somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. A íntegra do Convênio, inclusive com as informações para que a pessoa possa usufruir do benefício, está disponível no site do Confaz (http://www.fazenda.gov.br/confaz).

Fonte:

Bahia zera ICMS de veículos para uso por portadores de deficiência física, visual, mental ou autista
Sefaz (Secretaria da Fazenda da Bahia) - Enviado por Zenira Rebouças
http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/fra_intra2.asp?corpo=http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticias.asp?LCOD_NOTICIA=5121

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UE quer saber mais sobre o autismo em mulheres

| Angélica Gonzalez | Diario de Burgos | Valladolid | 17/5/2012 |

Dar uma perspectiva de gênero para a pesquisa médica ou científica, muitas vezes traz surpresas e, acima de tudo, ajuda a corrigir erros que foram cometidos ao tratar mulheres do mesmo ponto de vista que aos homens. Assim tem ocorrido com doenças cardíacas, alguns transtornos mentais e, agora, em uma iniciativa financiada pela União Europeia, os Transtornos do Espectro Autista (TEA).

A associação Autismo Burgos, representando a Espanha, junto com outras quatro entidades da Grã-Bretanha, Portugal, Eslovênia e Lituânia, desenvolverá até 2014 o projeto Autism in Pink (Autismo em Rosa), com o objetivo de melhorar o conhecimento, diagnóstico e a atenção recebidos por meninas e mulheres com esta deficiência.

"O fato de que as meninas têm algumas habilidades sociais mais desenvolvidas que os meninos faz com que o seu diagnóstico seja mais tardio, ou mesmo que sejam subdiagnosticadas, levando a que o autismo ou a síndrome de Asperger sejam interpretados, por exemplo, como um transtorno de conduta alimentar." Assim explica Javier Arnaiz, orientador do Colégio El Alba, que diz que, para cada três homens diagnosticados com autismo, há uma mulher, e uma em cada oito com síndrome de Asperger.

Nesse sentido, destacou que algumas meninas com esse autismo de alto funcionamento passam despercebidas porque têm boas habilidades sociais, o que se torna um problema na adolescência frente circunstâncias como abusos, na escola ou sexuais, ou o uso de drogas.

Essa "camuflagem" do transtorno implica que podem não ter o apoio de que necessitam. Essa é a mola mestra do Projeto Pink é o motor que irá desenvolver uma proposta de trabalho específico para as mulheres que incluem aspectos como a identidade de gênero, saúde mental e relações interpessoais (amigos e familiares).

Reduto Maculino

Os programas educacionais e sociais específicos que foram desenvolvidos até agora só levaram em conta as necessidades de intervenção para o gênero masculino, porque este é tipicamente associado ao autismo. Tanto é assim que, segundo Javier Arnaiz, há uma teoria que afirma que o autismo é a expressão máxima da personalidade do homem: "Não há, portanto, programas ou modelos que fazem referência às necessidades e interesses das mulheres com TEA e as prepare para reagir em situações sociais tipicamente femininas, como fazer compras ou encontrar-se com rapazes."

O projeto Pink vai definir uma formação específica para cuidadores, familiares, professores e outros especialistas, apresentando os desafios que as mulheres com autismo enfrentam e ajudar a resolvê-los. Em última análise, se trata de gerar uma melhor compreensão de como o autismo afeta, especificamente o sexo feminino.

O projeto é ambicioso, porque pretende desenvolver uma série de iniciativas: módulos de formação específicos para famílias e profissionais; uma pesquisa sobre a prevalência, necessidades, diagnóstico, características e transtornos mentais associados, nas mulheres com Síndrome de Asperger; um site e um documentário; um livro virtual com testemunhos de vida; grupos de trabalho com familiares de mulheres afetadas, participação das com TEA em duas conferências internacionais sobre autismo e um acampamento na Lituânia.

La UE se propone conocer mejor el autismo en las mujeres
Angélica González / Valladolid - jueves, 17 de mayo de 2012
http://www.diariodeburgos.es/noticia/Z7321BB56-9754-C157-795892F63080B910/20120517/ue/propone/conocer/mejor/autismo/mujeres

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A Biologia do autismo: um novo modelo de tratamento

Palestra da pediatra, homeopata e especialista em saúde mental Geórgia Regina Fonseca.

Geórgia, que é mãe de Juliana, uma adolescente autista, segue uma abordagem que vai de encontro ao modelo tradicional, que é o neurológico. Ela é autora do único trabalho de pesquisa em homeopatia voltada para o autismo até hoje realizado no mundo. Pesquisadora em autismo da Federação Brasileira de Homeopatia e membro do Programa de Homeopatia da Secretaria Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, trabalha na linha que busca estabelecer a relação entre nutrição e comportamento, afirmando que os transtornos de desenvolvimento infantis não estão relacionados apenas a questões neurológicas.

 

Este  modelo é uma das linhas que tentam entender e tratar os sintomas do autismo. No Brasil, Geórgia é uma das principais representantes dessa área de pesquisa e tratamento.

Data: 18/5 - sexta-feira
Horário: 19h30
Local: Associação Bahiana de Medicina (Ondina)
Rua Baependi, 162 - Ondina, Salvador

Promoção: Ceadi (Centro de Estudos e Atenção ao Desenvolvimento Infantil)
Custo: R$ 60,00
Inscrições: http://www.ceadisalvador.com.br

Fonte:
| A Tarde - pg. A2 | 15/5/2012 |

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Jobson no Viver sem Limites - 16 de maio

A Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/RN, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da  Solenidade de Lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - VIVER SEM LIMITES, com a presença de Sua Excelência a Senhora Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na ocasião, Jobson Maia fará uma apresentação.

Data: 16/05/2012(Quarta-feira)
Horário: 17h00
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN
Av. Senador Salgado Filho, nº 1559 - Tirol - Natal - RN

Atenciosamente
Décio Gomes Santiago
Presidente do COEDE/RN


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Condenado à morte por ser autista

| fonte: Autismo Diário | 14/5/2012 |

Talvez o título peque por sensacionalismo, mas, infelizmente, corresponde a uma situação bastante real, que está acontecendo neste momento. Não foi um tribunal que deu a sentença. Não, há muitas maneiras de condenar uma pessoa à morte. Neste caso, o condenado se chama Paul Corby, tem autismo e vive na cidade de Pottsville, na Pensilvânia (EUA). Esta é a sua história.

Paul tem 23 anos e sofre de uma cardiomiopatia chamada "não compactação do ventrículo esquerdo". Esta doença cardíaca é complexa mas, atualmente, há muitas técnicas para resolver ou melhorar seu estado. Uma variedade de terapias são usadas, incluindo: digoxina, diuréticos, inibidores da enzima conversora de angiotensina, agentes que reduzem a pós-carga e, para aqueles casos com suspeita de miopatia mitocondrial subjacente, um coquetel metabólico, contendo a coenzima Q10, riboflavina, tiamina e carnitina e, em último caso, um transplante. É esta última opção que Paulo precisa: um transplante. Mas ele foi rejeitado pelo programa de transplante. Ele foi considerado inválido, com base nesta resposta:
"Não é recomendado o transplante por causa dos problemas psiquiátricos, o autismo, a complexidade do processo, os múltiplos procedimentos e o efeito desconhecido e imprevisível de esteróides no comportamento."

Em resumo, de repente o autismo se torna um aspecto fundamental para decidir se alguém é ou não indicado para um transplante. É óbvio que você tenha 23 anos (quanto menos idade, mais pontos), é óbvio que há um risco de vida (que também soma pontos), mas recebe pontuação negativa por ter autismo! É uma sentença de morte, para o que Paul está enfrentando; seu crime, simplesmente, é ter autismo. Ter escrito um livro não parece estar a seu favor, ou ser um jovem ansioso para viver, não, tudo isso não conta: tem autismo e, por isso, o direito à vida lhe é negado.

Sua mãe, Karen Berkheiser Corby começou ações para ter todo o apoio possível: lançou um abaixo-assinado e pedimos que apoiem este pedido, você só tem que clicar AQUI e apoiar o pedido. Se hoje é Paul quem precisa de ajuda, amanhã poderá ser um de nós. Portanto, é nosso dever e nossa obrigação difundir a sua história, exercer pressão sobre as instituições, em suma, fazer que uma mãe sinta que há muitas pessoas a caminha ao seu lado.

ANEXOS:

Abaixo-assinado pelo transplante de Paul Corby
http://www.change.org/petitions/help-my-autistic-son-get-a-life-saving-heart-transplant
Para assinar, você precisará colocar o nome do Estado e o código postal (ZIP), mas as opções só incluem estados e códigos dos EUA. Na janela para colocar esses dados. use o nome da sua própria cidade, Estado e País; depois, escolha o Estado da Pennsylvania e o ZIP code: PA (Pennsylvania, 17901).

Se quiser deixar uma mensagem e não sabe inglês, pode colar esta:
I am parent of a child with autism. I believe Paul, as my child, deserve to live. We are Brazilian people, but our quest is the same quest.
(Sou pai de uma criança com autismo. Acredito que Paul, como meu filho, merece viver. Somos brasileiros, mas nossa busca é a mesma busca.)
I am sibling of a child with autism. I believe Paul, as my sibing, deserve to live. We are Brazilian people, but our quest is the same quest.

(Sou irmão de uma criança com autismo. Acredito que Paul, como meu irmão, merece viver. Somos brasileiros, mas nossa busca é a mesma busca.)
I am friend of a people with autism. I believe Paul, as my friend, deserve to live. We are Brazilian people, but our quest is the same quest.

(Sou amigo de uma pessoa com autismo. Acredito que Paul, como meu amigo, merece viver. Somos brasileiros, mas nossa busca é a mesma busca.)

O livro que Paul escreveu, Isaac the Runner:
http://www.amazon.com/gp/product/0578104504/ref=cm_sw_r_fa_myi?m=AN3RI8LIDGS9H

Para saber mais sobre a insuficiência cardíaca de Paul:

Não compactação do ventrículo esquerdo

http://sociedades.cardiol.br/socerj/revista/2010_01/a2010_v23_n01_08fpena.pdf

http://portaldocoracao.uol.com.br/doencas-de-a-a-z/no-compactaco-do-ventriculo-esquerdo

http://autismodiario.org/wp-content/uploads/2012/05/05_actualizacion.pdf

Traduzido de:
Condenado a muerte por tener autismo
http://autismodiario.org/2012/05/14/condenado-a-muerte-por-tener-autismo/

406 filhos

MÃE INCLUSIVA
| O Povo | 13/05/2012 |

Dela, são seis. Mas somando os que trata e se dedica como se filhos fossem, passa dos 400. Desde cedo, a médica Fátima Dourado aprendeu a transformar sua dor em um caminho que mudou não só a vida de seus filhos autistas, mas de milhares de crianças Brasil afora

“Sempre gostei dessa possibilidade que o ser humano tem de reinventar a vida”. A frase que sai da boca da médica Fátima Dourado é a mesma que desenha sua trajetória. Em 57 anos de vida, ela conseguiu fazer do que lhe encanta na literatura sua própria história. Fátima se reinventou ao transformar a dor das rejeições sofridas pelo primeiro filho autista, Giordano Bruno, em um caminho de vida – dela mesma e de outras centenas de mães que têm seus filhos atendidos pela Fundação Casa da Esperança.

Doutora Fátima e dois de seus "filhos" da Casa da Esperança.

Mãe de seis filhos - dois dos quais têm autismo - Fátima se deparou com o transtorno numa época em que ninguém sabia do que se tratava. Na psicanálise, a teoria era de que os autistas eram crianças normais que estavam se refugiando em seu mundo porque tinham um problema de vínculo com a mãe, que chegaram a ser definidas pelo termo “mães-geladeiras”. “Como era o que tinha na época, teve um tempo que eu cheguei a duvidar do meu amor. Onde eu tava amando errado para ter crianças tão lindas que não conseguiam desenvolver a fala?”, lembra Fátima.

Nela, não estava o problema e, sim, a solução, ou, pelo menos, a esperança. Quando viu o filho Giordano, hoje com 32 anos, ser rejeitado pela escola por estar dando muito trabalho e a instituição não ter profissionais treinados para atender àquele tipo de adolescente, Fátima decidiu criar a própria escolinha. De oito alunos iniciais, a então pequena escola para crianças com autismo hoje é uma referência nacional no tratamento do transtorno, onde 400 crianças têm assistência total e outras milhares recebem atendimento ambulatorial.

Além de não ter sido em vão, a luta de Fátima não foi solitária. Hoje, de tanto ver a dedicação da mãe, praticamente toda a família vive em torno do autismo. Fora Giordano e Pablo, 28, que foram a razão da médica ter mergulhado nessa luta, o filho mais velho, Alexandre, 34, além de ter casado com uma das mães fundadoras da Casa da Esperança que já tinha uma filha com o transtorno, é um militante na defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Já Gustavo, 30, utilizou a profissão para implantar oficinas de música na fundação, da qual é o atual vice-presidente. Além disso, por um desejo compartilhado com a esposa, ele adotou Dudu, 7, que também tem autismo. “Nessa hora, eu tive que mudar meu discurso de que ninguém escolhe ser mãe de autista. Minha nora escolheu ser mãe de um”, orgulha-se. “O autismo não deu só dificuldades e desafios à nossa família, ele trouxe grandeza para esses meninos. Reduziu o preconceito com outras formas de ser”, completa.

A luta deu a Fátima também a oportunidade de reconstruir sua vida amorosa. Na própria instituição, conheceu o atual marido, o psicólogo Alexandre Costa. Dessa relação, vieram Gabriel, 13, e Maria Teresa, 6, que entrou na vida de Fátima quando ela já havia chegado aos 50. “Foi um presente que a vida me guardou na maturidade. Se houve um tempo em que achava que meu amor era azedo, foi legal que a vida tenha me dado a chance de curar uma menina do autismo com esse amor”, reflete. “A felicidade é uma coisa que eu nunca busquei fora. Não sei o que é inveja. Eu gosto da minha vida, da minha história, dos meus filhos, eu gosto de ser nordestina, de estar em Fortaleza. Eu tô feliz, Deus me colocou no lugar certo, na família certa”, comemora. (Naara Vale)

RAIO X DA MÃE

Fátima Dourado
Idade: 57
Profissão: pediatra e psiquiatra
Filhos: Alexandre, 34; Giordano, 32; Gustavo, 30; Pablo, 28; Gabriel, 13; Maria Teresa, 6.
Ser mãe é: “É abrir a cabeça e o coração para ajudar outra pessoa no seu desenvolvimento, adotar uma pessoa do jeito que ela é, com todas as suas possibilidades. Ser mãe, biológica ou não, sempre tem seu lado de adoção. É sempre uma busca de equilíbrio porque não tem uma fórmula pronta entre a proteção e o respeito às escolhas do indivíduo”.

MÃE INCLUSIVA - 406 filhos
http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2012/05/12/noticiasjornalvidaearte,2837383/406-filhos.shtml

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Oficina de palhaço em Salvador

Voltada para pessoas com deficiência intelectual

20 de maio a 17de junho


Biblioteca Pública dos Barris
Inscrições gratuitas:
(71)8787-3821

http://www.eusoupalhaco.blogspot.com.br/

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