Na segunda-feira, dia 5 de abril, o senador Paulo Paim lembrou o dia 2 de abril, Dia Mundial pela Conscientização do Autismo.
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi escolhido para ser o relator do projeto que prevê a criação de uma sistema nacional integrado de atendimentos à pessoa autista, proposta apresentada pela Adefa (Associação de Defesa do Autista).
Segue seu discurso:
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador Marco Maciel, sempre Senador Eurípedes, eu quero falar sobre o Dia Mundial pela Conscientização do Autismo. Na Sexta-Feira Santa, 02 de abril, além da Sexta-Feira Santa, celebramos, no mundo todo, o Dia Mundial pela Conscientização do Autismo.
O autismo é um transtorno que mexe com o comportamento da criança e que nem sempre, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é percebido pelos pais, professores, familiares e amigos.
Segundo Wing, o autismo compreende-se por uma síndrome que apresenta comprometimentos em três áreas do desenvolvimento humano: a comunicação, a socialização e a imaginação. O déficit da comunicação é caracterizado pela dificuldade que o autista apresenta em se comunicar, seja de maneira verbal ou não verbal.
Sr. Presidente, eu fico muito satisfeito porque fui escolhido, pelas entidades que atuam nessa área, para relatar, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, uma proposta que foi apresentada pela Associação em Defesa do Autista – Adefa.
O projeto, o qual vou relatar com muito orgulho – e agradeço a toda a nação autista – prevê a criação de um sistema nacional integrado de atendimento à pessoa autista. É um texto pioneiro, pois trata o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no rol das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional.
Senador Cristovam Buarque, aproveito sua presença para dizer que eles queriam que eu apresentasse o projeto. Eu entendi que era melhor que eles apresentassem na Comissão de Direitos Humanos, pois fica sendo um projeto da sociedade, e disse a eles que tinha certeza de que V. Exª, se fosse a vontade deles, indicar-me-ia como relator.
Então, por isso quero agradecer a V. Exª em nome deles, primeiro, por ter assimilado isso, quando daquela audiência pública que fizemos e de que V. Exª participou, e eles apresentaram esse projeto. Eu pedi que eles encaminhassem lá, e não que eu apresentasse o projeto, porque fica sendo um projeto da Comissão de Direitos Humanos em que a gente relata e acompanha nas outras Comissões. Então, agradeço, em nome dos autistas, a V. Exª, por ter acolhido essa sugestão. Lembro que no Brasil não há estatísticas oficiais sobre o número de pessoas nessa condição. Já nos Estados Unidos, para exemplificar, há uma criança autista para cada noventa nascimentos.
Quero dizer também que esse projeto inclui a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no rol das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional semelhante àquele que existe em outros países.
O Senado Federal vai cumprir a sua parte na discussão desse assunto tão importante a partir da Comissão de Direitos Humanos. Estamos elaborando uma programação para discutirmos – se necessário for, inclusive, em outros Estados –, em audiência, a proposta, que já está na CDH.
Tenho conversado muito com as entidades ligadas à causa, e elas são unânimes em afirmar que faltam políticas públicas direcionadas ao problema e mais investimentos em pesquisa para, com precisão, diagnosticar a doença de forma precoce.
Sr. Presidente, eu gostaria de ler um trecho de uma carta que recebi do Sr. Ulisses da Costa Batista, que é pai do Rafael, um jovem autista de 14 anos. Vou ler somente uma parte dela. Peço desculpas ao Sr. Ulisses e também ao Rafael, porque não vou poder ler a carta na íntegra devido ao tempo que tenho na tribuna. Diz ele:
"[...]Gostaria de confidenciar que, com o passar do tempo, percebi que a dor que mais me incomodava [diz o pai] não era a de ter um filho diagnosticado como autista (mesmo porque o amor supera tudo), e, sim, perceber que a sociedade era deficiente!
Na luta por melhores terapias para ajudar o meu filho, percebi que não havia, na rede pública de saúde, diagnóstico precoce, nem tratamento multidisciplinar, nem acompanhamento para os pais! Percebi que a educação não possuía uma política adaptada às especificidades do autismo.
Os autistas brasileiros [diz aqui o pai] estão pedindo socorro! Basta ver as matérias de jornais e revistas para percebermos qual a dimensão do abandono!
Iniciamos uma luta quase que sozinhos [diz ele], eu e minha esposa. Não foi fácil! Mas começaria tudo de novo se fosse preciso!
E foi lutando por justiça para os demais autistas que percebi que precisávamos lutar também pelos valores morais e éticos, para construirmos uma sociedade mais solidária, mais humana.
[Diz o pai do autista, do Rafael:] Acredito piamente que, ao lutarmos pela promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, saúde, educação, lazer, a inserção plena e efetiva na sociedade, com as demais pessoas, estaremos combatendo a exclusão, o desrespeito e o isolamento. E vou mais além: é preciso [ainda na fala do pai] que o Estado brasileiro observe atentamente o que prescreve a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, quando ali diz: `[...] Convencidos de que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para que as famílias possam contribuir para o pleno e igual desfrute dos direitos das pessoas com deficiência'."
E, aí, senhoras e senhores, o Sr. Ulisses da Costa Batista termina com as palavras de Mahatma Gandhi: "Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias".
Sr. Presidente, eu quero, também, aproveitar este momento para cumprimentar o jornalista Paulo Márcio, que fez uma brilhante matéria no Jornal do Brasil neste fim de semana, com o título "Projeto para colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo". Parabéns, Paulo Márcio! Como é bom ver a imprensa nacional tratando dessa forma carinhosa, respeitosa e propositiva, como você fez nessa matéria que recebi por e-mail hoje, pela manhã, e cuja leitura também me recomendaram no Jornal do Brasil, sobre centenas de famílias que vivem nessa vanguarda da luta permanente para aumentar a consciência de todo o povo brasileiro nessa questão tão delicada, que é o autismo, que envolve as nossas famílias.
Sr. Presidente, eu quero, ainda, neste segundo momento, também registrar que vamos realizar aqui....
O Sr. Marco Maciel ((DEM – PE) – Sr. Senador Paulo Paim...
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Pois não, Senador Marco Maciel. Ouço o aparte de V. Exª.
O Sr. Marco Maciel (DEM – PE) – Eu gostaria de apenas interrompê-lo, neste breve espaço de tempo, para cumprimentá-lo por trazer, aqui, o registro sobre a data do Dia do Autismo. Acredito que, no Brasil, nós já estamos avançando, e muito, nesse campo, a exemplo do que ocorre no chamado primeiro mundo. É bom que V. Exª registre o fato para que nós nos conscientizemos da importância de encontrar metodologias que possam, evidentemente, vencer a questão do autismo. Sempre fico pensando que um problema começa a ser resolvido no momento em que se toma consciência dele. É isso que o autismo reclama, ou seja, na medida em que tivermos a exata consciência do problema, nós podemos ter, mais do que a convicção, a certeza de que a questão será devidamente enfrentada e, quem sabe, se Deus quiser também, adequadamente resolvida.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Muito obrigado, Senador Marco Maciel, é exatamente isto que percebo das entidades com quem tenho dialogado, de forma muito sintetizada: aumentar o nível de consciência do povo brasileiro sobre o autismo. Meus cumprimentos a V. Exª pela síntese que fez.
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