Adiada votação de benefício fiscal para quem tem dependentes com autismo, down e esquizofrenia

 | Simone Franco | Agência Senado | 20/10/2015 |

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estava prestes a rejeitar, nesta terça (20), proposta de benefício fiscal para contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com deficiência ou doenças graves, como autismo e esclerose tuberosa, mas recuou. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu vista da matéria com o compromisso de apresentar um substitutivo para torná-la viável.

Essa saída surgiu logo após a leitura de parecer do senador Elmano Férrer (PTB-PI) pela rejeição de projeto de lei (PLS 110/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que concede dedução em dobro na base de cálculo do IRPF por dependente nessa condição. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também já havia aprovado parecer contrário à proposta.

“Os argumentos de cunho social apresentados pela autora são bastante razoáveis, mas não suficientes, em nossa opinião, para engendrar tamanho impacto nas finanças públicas. É preciso lembrar que toda concessão de favor fiscal, por mais nobre que seja a causa, implicará redistribuição da carga tributária para todo o conjunto de contribuintes, incluindo aqueles que suportam dramas pessoais ou familiares tão ou mais desgastantes que os descritos na justificação do projeto em análise”, considerou Elmano em seu parecer.

Para reforçar seu ponto de vista, o relator citou trecho de parecer da CAS em que se observa já existir, na legislação atual, mecanismos que permitem dedução ilimitada de despesas com saúde no IRPF. O fato dispensaria, no seu entendimento, a necessidade de criação de mais um benefício tributário na mesma direção.

Divergência

Mas há quem pense diferente dentro da CAE. O primeiro a divergir desta posição foi Lindbergh, para quem o projeto de Vanessa é de “grande justiça”.

— Eu tenho uma filha com down que faz terapia ocupacional, fisioterapia e tem uma mediadora no colégio contratada por fora. E a situação do down é relativamente mais simples que a dos autistas. Eu vejo pais e mães de autistas que investem todo o orçamento familiar nessas crianças. Essa discussão é a dessas famílias. É um projeto relevante e não creio que tenha um impacto [financeiro] do tamanho do mundo — ponderou Lindbergh.

Ao pedir vista, o petista adiantou a intenção de negociar uma solução para o PLS 110/2012 junto ao Ministério da Fazenda. O empenho de Lindbergh em viabilizar a proposta recebeu o apoio da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Movimento idêntico fez o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que também revelou ter uma filha especial.

Essa reviravolta na votação do projeto aconteceu depois de a própria Vanessa Grazziotin lamentar o parecer contrário à sua iniciativa. Na ocasião, ela disse aceitar temporariamente esse recuo, prometendo que representaria a proposta com a melhora da situação econômica do país.

O PLS 110/2012 alcança contribuintes do IRPF com dependentes que tenham síndrome de down, neurofibromatose ou doença de Von Recklinghausen, esclerose tuberosa, doença de Huntington, autismo e esquizofrenia. Outro benefício previsto é permitir, na apuração do imposto devido, que sejam consideradas em dobro as quantias despendidas por dependente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/10/20/adiada-votacao-de-beneficio-fiscal-para-quem-tem-dependentes-com-autismo-down-e-esquizofrenia
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Punky - uma personagem com síndrome de Down

Criado pela jornalista e roteirista irlandesa J. Lindsay Sedgwich, a série Punky é a primeira no mundo centrada em um personagem com síndrome de Down; não apenas isso: ela é a protagonista da história!

A série, que foi produzida pela produtora irlandesa Monster Animation & Design, já tem 20 episódios e pode ser adquirida em DVD. Tem recebido muitos elogios e aplausos do mundo inteiro, por mostrar uma criança com síndrome de Down levando uma vida de criança, sem diferenciá-la das demais crianças. Punky é uma garotinha de seis anos divertida e carinhosa que vive com sua família: a Mamãe, o irmão Con, a avó Cranky e o cão “Rufus”.

Foram quatro anos de trabalho duro para a série ficar pronta. Ela foi ao ar duas vezes ao dia, durante quatro semanas, a partir de 3 de maio deste ano, na programação infantil da RTE irlandesa. Lindsay, sua criadora, conta que Punky é dublada por Aimee Richardson, que também tem síndrome de down e é a embaixadora da associação Down Syndrome Ireland, que esteve por trás do projeto o tempo todo.

O produtor Rourke Gerard, diz: “Queremos que os espectadores em idade pré-escolar descubram que uma criança pode ter uma deficiência. As crianças olham o personagem e não a deficiência. Punky não é uma síndrome de Down, mas uma pessoa com síndrome de Down. Se pudermos passar essa mensagem a essa geração, então criamos uma série muito proveitosa. Queremos que Punk torne-se uma embaixadora mundial de crianças com síndrome de down e crianças com dificuldades de aprendizagem, quebrando assim estereótipos e defendendo a alegria da individualidade”.

Punky é a estrela do show. Ela é uma menina feliz que adora música, dança e abraço. E tem síndrome de Down. Punky adora brincar com seu irmão mais velho, Con, e pular por aí com seu cachorro, Rufus. Ela gosta de ajudar a Mamãe e tentar fazer Cranky (sua avó) ficar um pouco menos ranzinza. Como uma criança com síndrome de Down, Punky vive no momento presente. Se algo não está certo, se alguém tem um problema, Punky vai se esforçar para consertá-lo. Para ela, a solução é sempre simples.

Con, irmão mais velho de Punky, adora sair com os amigos, ouvir música e andar de skate. Às vezes, relutante em participar das aventuras de Punky, ele normalmente descobre que se diverte, quando a ajuda (e ele sempre o faz), mesmo que isso signifique arriscar-se a ficar envergonhado. Punky é a sua pessoa favorita em todo o mundo. Afinal, ninguém tem uma irmã mais nova que o ama tanto quanto sua irmã mais nova.

A Mamãe mantém tudo funcionando sem problemas em casa, o que nem sempre é fácil, com dois filhos e um cão causando tanto caos. Ela está sempre ocupada mas ainda, de alguma forma, sempre encontra tempo para Punky.

Cranky, a avó de Punky, é mau humorada permanentemente. As únicas coisas que parecem dar-lhe prazer são xícaras de chá e assistir aos cavalos. Mas Cranky tem um lado brincalhão, que Punky parece encontrar sempre e as duas geralmente acabam se divertindo muito mais do que Cranky jamais gostaria de admitir.

Fontes:
Punky, primeiro seriado infantil que tem personagem principal com síndrome de Down
http://www.deficienteciente.com.br/2011/09/punky-primeiro-seriado-infantil-que-tem-uma-personagem-principal-com-sindrome-de-down.html

Punky, animated TV series
http://www.punky.ie/punky-characters.htm

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Natal: Presença autista no lançamento de uniforme

Em Natal (Rio Grande do Norte), o time do ABC lança seu novo uniforme em um desfile no Norte Shopping que contará com a presença de jogadores, jornalistas e uma vereadora abecedista. O desfile terá ainda a participação especial dos atletas paraolímpicos Rildene Fonsêca, Euzébio e Raimundo Damasceno, e a presença de pessoas autistas e portadores da Síndrome de Down.

Jogadores do ABC desfilam nesta sexta-feira no lançamento do novo uniforme
| Equipe Dez | Dez na Rede | 15/07/2010 |
http://www.deznarede.com.br/novo/navegacao/ver_noticia.php?id_noticia=17019&JOGADORES+DO+ABC+DESFILAM+NESTA+SEXTA-FEIRA+NO+LANCAMENTO+DO+NOVO+UNIFORME

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Brasília: Caminhada Down

A Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cord/DF) promove, pelo décimo ano consecutivo, uma caminhada para marcar, no Distrito Federal, o Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento, que pretende contar com 250 participantes, acontecerá a partir das 9h30, no estacionamento do Parque da Cidade, próximo à administração.

De acordo com o coordenador da Cord/DF, Fernando Cotta, o evento é importante para chamar a atenção da sociedade e das autoridades políticas para a situação do portador da síndrome no DF.

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