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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Paraná discute políticas de proteção aos autistas

| Redação Jornal da Manhã | 26/4/2012 |

Uma audiência pública realizada na manhã de ontem no Plenarinho da Alep definiu a formalização de um comitê para discutir e acompanhar o andamento do projeto de lei nº 141/2012

Uma audiência pública realizada na manhã de ontem no Plenarinho da Assembleia Legislativa definiu a formalização de um comitê para discutir e acompanhar o andamento do projeto de lei nº 141/2012, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), que institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entidades de apoio aos autistas e familiares, representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação, além de médicos especialistas no assunto, estiveram presentes na reunião e deverão integrar o comitê.

Para o deputado Péricles, a discussão de ontem vai permitir aperfeiçoamentos na proposta para que o Paraná tenha, de fato, uma política que assegure direitos às pessoas com autismo e a seus familiares. “O comitê vai começar a receber as propostas das entidades e da população para apresentarmos como emendas ao projeto. Este projeto vai reconhecer a pessoa com autismo como portadora de uma deficiência e que precisa ser agasalhada pelo Estado. Então este passo é de extrema importância”, analisou.

Comitê acompanhará projeto de políticas de proteção aos autistas
http://www.jmnews.com.br/noticias/politica/5,20427,26,04,comite-acompanhara-projeto-de-politicas-de-protecao-aos-autistas.shtml

 
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

viver-sem-limites

Alexandre Mapurunga discute uma questão muito além da semântica: é possível viver sem limites? Será que a palavra adequada seria "barreiras"?

Pode alguém viver sem limites?
http://www.inclusaoediversidade.com/2012/01/pode-alguem-viver-sem-limites.html


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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Projeto equipara autista a portador de deficiência e cria política nacional

| Janary Júnior & Mariana Monteiro | Agência Câmara | 08/11/2011 |

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara os autistas aos portadores de deficiência. Atualmente as pessoas com o distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a serviços públicos de saúde. Com a proposta, autistas e seus familiares terão direito à atenção integral à saúde.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define o "transtorno do espectro autista", nome clínico para a síndrome, traz os direitos dos portadores e as obrigações do poder público. O texto consagra que os portadores do distúrbio não podem ser submetidos à privação da liberdade, tratamento desumano ou degradante, e nem serem vítimas de preconceito.

Segundo o PL 1631, a Política Nacional de Proteção se pautará pela participação da comunidade na sua formulação e pela visão multidisciplinar do atendimento ao autista.

Convívio social

Um dos pontos principais da proposta é a garantia de inserção social dos autistas. O texto assegura, por exemplo, medidas de estímulo à entrada no mercado de trabalho – desde que respeitadas as limitações da síndrome –, acesso a atendimento multiprofissional e medicamentos, direito a acompanhante em escolas de ensino regular, e proteção previdenciária.

A proposta garante ainda o acesso a plano de saúde privado. Deste modo, a constatação da síndrome não poderá ser usada para impedir ou retirar pessoa do plano. O texto proíbe também que os portadores sejam internados em asilos.

Classes regulares ou especiais

O projeto torna obrigatória ainda a inclusão dos estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular quando o estudante tiver condições para ser inserido. Assegura também o atendimento educacional especializado gratuito àqueles que apresentarem necessidades especiais e sempre que, em função de condições específicas, não for possível a sua inserção nas classes comuns de ensino regular.

Segundo o texto, o governo deve incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis.

De acordo com especialistas, o autismo é um transtorno neurológico que afeta o indivíduo em três áreas: interação social, comunicação e imaginação. Não se sabe exatamente as causas que levam à síndrome e as características podem variar muito entre os indivíduos. De modo geral, o distúrbio aparece antes dos três anos. O portador tem dificuldade em manter contato social, se comunicar espontaneamente e realizar tarefas cotidianas. A linguagem é atrasada ou não se manifesta, nos casos mais graves. E o comportamento tende a ser repetitivo em áreas de interesse.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário o projeto será analisado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1631/2011

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Câmara de Belo Horizonte realiza audiência pública sobre autismo

Eduardo enviou para a Comunidade Virtual Autismo no Brasil:

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará uma Audiência Publica sobre o atendimento ao autismo.

Serão discutido os serviços e políticas disponíveis para as pessoas autistas no municipio.

Dia 4 de maio às 13:30
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - Belo Horizonte
Telefone geral: (31) 3555-1122
Fax: (31) 3555-1460

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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Câmara de Natal (RN) discute criação de políticas públicas para portadores de autismo

| Tribuna do Norte | 27 de Abril de 2011 | Com informações da Assecam |

A criação de políticas públicas no tratamento de portadores de autismo foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (27). Durante a reunião, proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) e que também contou com a participação do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), especialistas e associações que trabalham a questão discutiram as deficiências do sistema de saúde público no tratamento de portadores do distúrbio.

Segundo Franklin Capistrano, uma das motivações para a convocação da audiência foi a falta de medicamentos para controles de sono, agressividade e convulsões, que há quatro meses estão não costam no estoque da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). De acordo com o vereador, a situação demonstra a inexistência de políticas públicas específicas para os portadores de autismo.

“Existe uma parcela considerável de portadores de autismo no nosso estado, no entanto não existem ações definidas do governo municipal e estadual para o tratamento desse distúrbio. Isso só demonstra o quanto a área de saúde mental ainda é carente de atenção na rede pública”, destacou o vereador.

Um estudo publicado na revista Ciência e Saúde em abril desse ano aponta que um em cada cem brasileiros é portador de autismo. Nessa proporção, é possível aferir com base nos dados do Censo 2010 do IBGE que em Natal existem cerca de 8 mil autistas e, em todo o Rio Grande do Norte, aproximadamente 31 mil.

O diretor da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN) Valtemir Moura de Oliveira, propõe uma alteração na Lei Orgânica do Município que não inclui os autistas na categoria de portadores de deficiência mental, cujo atendimento é previsto dentro da rede básica de saúde.

Para o diretor da ONG, que hoje atende 50 autistas de todas as partes do estado, uma cláusula específica sobre o autismo facilitaria o diagnóstico precoce e a disponibilização de profissionais adequados para o tratamento dos portadores, como psiquiatras, fonoaudiólogos, nutricionistas e outros médicos especializados.

“É uma situação difícil porque mesmo se o município quiser implantar alguma ação, a assistência ao autista não está prevista em lei. Nosso foco é debater a questão e provocar a criação de políticas públicas sobre o assunto”, afirmou Valtemir Moura.

Câmara discute criação de políticas públicas para portadores de autismo
http://tribunadonorte.com.br/noticia/camara-discute-criacao-de-politicas-publicas-para-portadores-de-autismo/179629


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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Subcomissão do Senado discute autismo

| Simone Franco | Agência Senado | 31/03/2011 |
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado neste sábado (2), motivou audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef), realizada nesta quinta-feira (31). Após estimar a existência de dois milhões brasileiros portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o presidente da subcomissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs convidar representantes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para discutir formas de diagnóstico e atendimento multidisciplinar.

Lindbergh encaminhou, na verdade, apelo de representante da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Corde/DF), Fernando Cotta. O grande desafio dos autistas, segundo o expositor, é a dificuldade de diagnóstico desse transtorno. Assim, defendeu a criação de centros de referência para capacitar profissionais de saúde e assistência social a identificar e lidar com o autismo.

A presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Adriana Alves, ressaltou a luta pelo reconhecimento do portador desse distúrbio como deficiente. Em seguida, lamentou o veto integral do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) ao projeto de lei que garantia atendimento público para autistas nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social no DF.

Além de Lindbergh, os senadores Wellington Dias (PT-PI) - que tem uma filha autista -, Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) questionaram as razões do veto de Agnelo Queiroz.

Ainda sobre o autismo, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) frisou a relevância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento de seus portadores. Assim como a senadora Ana Amélia (PP-RS), considerou importante a socialização dos autistas com pessoas livres do distúrbio, mas defendeu a manutenção de instituições dedicadas à educação especial de deficientes.

Wellington Dias também aproveitou para cobrar regras diferenciadas para aposentadoria de portadores de deficiência e uma carga horária mais flexível para trabalhadores com filhos nesta condição. Já Cristovam deverá pedir uma sessão plenária especial pelo Dia Mundial do Autismo e apresentar projeto de lei para o ensino optativo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede escolar do país.

Pedro Taques observou que ações afirmativas nessa área poderiam ser viabilizadas por termos de ajustamento de conduta negociados com o governo, dispensando a aprovação de projetos de lei. Casildo Maldaner concordou com a sugestão do parlamentar do Mato Grosso e reforçou a importância da luta contra a segregação de 25 milhões de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência.

A Casdef volta a se reunir na próxima quinta-feira (7), às 11h, para discutir seu plano de trabalho. Lindbergh pretende convocar audiências públicas para debater a educação especial para deficientes visuais e auditivos e a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho.


Subcomissão deve discutir diagnóstico e atendimento a autistas
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108615&codAplicativo=2



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terça-feira, 15 de março de 2011

Polícia da Nova Zelândia bate em autista

| Amelia Wade | NZ Herald | 9/3/2011 |

Dois policiais são acusados de bater em um jovem autista que "parecia estar saqueando".

Cornelius Arie Smith-Voorkamp, 25, foi preso por roubar duas lâmpadas e uma velha luminária em uma casa danificada pelo terremoto em Christchurch. Na noite de sua prisão, ele apanhou de dois policiais e foi humilhado por pessoal do exército, diz seu advogado.

Um porta-voz da polícia neozelandesa diz que uma investigação está sendo realizada.

Cornelius está com um olho roxo há mais de uma semana. Simon Buckingham, seu advogado, diz que seu cliente, com síndrome de Asperger, e um outro homem foram presos por saque e espancados. Houve ainda humilhação verbal.

- "O que posso lhes dizer? Eles gostam de bater em pessoas autistas ou em pessoas claramente com deficiência?" O advogado, que também é autista, diz que não há como seu cliente ter motivado os policiais a usar a força e que ele atendeu a todas as suas ordens.

- "Ele fez tudo como conta, por causa de seu autismo. Ele é cooperativo. Se tivessem dito 'fique parado', ele teria ficado parado. Se tivessem dito 'ponha as mãos sobre a cabeça', ele teria posto as mãos sobre a cabeça."

Diz ainda que Cornelius reitera que os dois policiais são "duas maçãs podres".

Um juiz, no dia 8 de março último, libertou-o sob fiança. Cornelius se diz "cheio de remorsos" pelo que fez, mas que não sabia, na ocsião, que se tratava de um ato fora da lei. Seu advogado explica:

- "ele não pretendia cometer um crime, mas por anos esteve visitando prédios abandonados, pedindo permissão para entrar e pegando as luminárias, por causa de uma verdadeira fixação m ser um eletricista."

Sua irmã Shannen Davis se diz revoltada com a brutalidade usada pela polícia, mas que está aliviada em vê-lo fora da cadeia. Considera que os policiais deveriam ter percebido que não se tratava de um criminoso perigoso e não usar de violência.

Seu advogado acredita que ele foi preso por policiais australianos, mas o porta-voz da polícia diz que eles eram neozelandeses.

Christchurch looting case: Cops accused of bashing
http://www.nzherald.co.nz/nz/news/article.cfm?c_id=1&objectid=10711038


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quarta-feira, 2 de março de 2011

Perdeu o cargo ao chamar ministra de "meio autista"

O sociólogo Emir Sader tinha sido indicado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Entrevista à Folha de S. Paulo publicou que ele teria dito que os problemas estão estourando na mão da ministra Ana de Hollanda "porque ela fica quieta, é meio autista".

Como resultado, sua nomeação foi revertida.

Em matéria publicada na Rede Brasil Atual (1) e no seu blog Carta Maior (2), Emir Sader acusou a Folha (3) de querer impedir o pensamento plural e o livre debate.

Em artigo provocativo, Elio Gaspari tentou desmoralizar Emir Sader.

Ana de Hollanda é "meio autista", diz Emir Sader

| FOLHA DE SÃO PAULO | 27/02/2011 - 08h00|


Prestes a ser nomeado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader afirmou em entrevista à Folha que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é "meio autista".

Ao comentar a situação orçamentária do ministério, Sader disse: "Tem o corte, o orçamento é menor, e tem dívidas. Desde março não se repassou nada aos Pontos de Cultura. Teve uma manifestação em Brasília. Está estourando na mão da [ministra] Ana [de Hollanda] porque ela fica quieta, é meio autista".

Antes de mesmo de ter oficializada sua nomeação, Sader causou polêmica no meio intelectual ao expor seus planos para a "Casa Rui", como é conhecida a instituição, vinculada ao ministério da Cultura e tradicionalmente voltada para a preservação e o acervo de intelectuais brasileiros, de Rui Barbosa a Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector e Vinicius de Moraes.

Atualmente são 123 os acervos guardados na casa, que também realiza estudos nas áreas de história da cultura, direito e políticas culturais.

Sua intenção é levar para a casa as discussões sobre o que chama de "o Brasil Para Todos", citando o slogan do governo Lula. Segundo disse à Folha, as pesquisas da casa "não é potencializado, não tem temas de muita transcendência".

Suas ideias foram prontamente rebatidas por intelectuais, que viram nas propostas sinais de aparelhamento petista, desconhecimento das atividades da casa e desvirtuamento da vocação da instituição, com a adoção de uma linha de pensamento que o crítico literário Luiz Costa Lima chama de "marxismo parnasiano".

A Ilustríssima deste domingo traz reportagem de Marcelo Bortoloti e Paulo Werneck, com novas declarações de Emir Sader, as reações no meio intelectual e um retrospecto das atividades da Casa Rui.

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/881609-ana-de-hollanda-e-meio-autista-diz-emir-sader.shtml

Ministra da Cultura cancela nomeação de Emir Sader

| G1 | 02/03/2011 |


Sociólogo seria nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Em nota, Ana de Hollanda informa que novo nome será anunciado em breve.

Do G1, em Brasília

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, informou em nota, nesta quarta-feira (2), que o sociólogo Emir Sader não vai mais assumir a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. A ministra desistiu de nomeá-lo depois que o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem em que Sader teria chamado a ministra de autista.

Na nota, a ministra afirma que "o senhor Emir Sader não será mais nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. O nome do novo dirigente será anunciado em breve". Sader foi indicado por setores do PT para assumir o posto, mas a nomeação ainda não havia sido publicada no "Diário Oficial da União".

Segundo trecho da reportagem publicada no jornal "Folha de S.Paulo", ao comentar a situação orçamentária do Ministério da Cultura, Sader disse: "Tem o corte, o orçamento é menor, e tem dívidas. Desde março não se repassou nada aos Pontos de Cultura. Teve uma manifestação em Brasília. Está estourando na mão da [ministra] Ana [de Hollanda] porque ela fica quieta, é meio autista".

Em seu blog, Sader afirmou que "as referências [na reportagem], antes de tudo à ministra da Cultura (...) apareceram de forma totalmente deturpada".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/ministra-da-cultura-cancela-nomeacao-de-emir-sader.html

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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Sergipe tem novo CAPS infantil

O município de Nossa Senhora do Socorro é o segundo município sergipano a instalar um Centro de Atendimento Psicossocial/Infantil (CAPS/Infantil), com o nome de São Domingos Sávio.

Segundo o secretário de Saúde municipal, Saulo Eloi Filho, no Estado só há dois CAPS Infantis, um em Aracaju e agora este, em Socorro. Segundo sua coordenadora, o CAPS São Domingos Sávio terá capacidade para atender 180 crianças e jovens, de 12 a 16 anos de idade, que têm problemas mentais, com álcool ou drogas, ou autismo.

O CAPS São Domingos Sávio dispõe de cinco salas de atendimento individual, sete banheiros, uma sala dormitório, uma sala de oficinas pedagógicas, salão de oficinas de artesanato, sala de coordenação, enfermagem, refeitório, auditório, sala de jogos, sala da administração, almoxarifado e uma copa.

Prefeitura de Socorro inaugura o 2º CAPS Infantil do Estado
| Plenário | 16/07/2010 |

http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=16720107424739931

Prefeitura de Socorro inaugura o 2º CAPS Infantil do Estado
| Agência Notícias de Socorro | 15/7/2010 |

http://www.ansocorro.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=66070

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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Senador comprometido com a causa da gente autista

Arthur Virgílio reafirma seu compromisso com a causa dos autistas

| Agência Senado | 15/12/2009 |

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta terça-feira (15), durante a homenagem ao bicentenário de Louis Braille, que encampa "com muita fé a luta dos deficientes físicos por cidadania". Ele relatou a experiência que o levou a se aproximar da causa das famílias com filhos autistas, com a qual acabou firmando "um forte compromisso".

Arthur Virgílio disse que, antes de conhecer mais de perto os autistas e seus familiares, classificou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "autista", recebendo, na ocasião, um "puxão de orelhas merecido" da então senadora Heloísa Helena, do senador Flávio Arns (PSDB-PR) e da presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Amazonas (AMA), Thelma Viga, por usar o autismo em sentido pejorativo. Ele ainda recebeu dezenas de e-mails com reclamações, conforme informou.

O senador disse que, diante disso, aceitou o convite da presidente da AMA para conhecer a instituição e os autistas lá atendidos, tendo, a partir daí, entrado na vida deles, "que é uma vida absolutamente fascinante".

Arthur Virgílio disse que os autistas são absolutamente focados e aprendem sem estudar. Assim, aquele que sabe informática, sabe mais que todo mundo; o que sabe matemática faz cálculos mais rapidamente do que qualquer outro. O senador citou, especialmente, um menino da AMA que nunca errou um arremesso à cesta de basquete e outro que decidiu um play off nos Estados Unidos, fazendo uma cesta no último segundo da partida.

O parlamentar ressaltou a coragem daqueles que conseguem vencer as dificuldades e construir sua vida.

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98426&codAplicativo=2

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Montes Claros (MG) discute autismo em outubro

| O Norte de Minas | 5/8/2009 |

A vereadora Rita Vieira, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, requereu a transformação da reunião daquela Casa no dia 1º de outubro em audiência pública para discutir o diagnóstico precoce do autismo.

De acordo com Rita Vieira, a audiência pública terá como objetivo esclarecer a população sobre o autismo e contribuir para melhorar ainda mais o trabalho realizado pela ANDA – Associação Norte-mineira De apoio ao Autista.

A parlamentar acrescenta que a ANDA desenvolve um grande trabalho em Montes Claros e na região mas o assunto ainda carece de mais informações. Segundo ela, apesar do bom trabalho executado, ainda há muitas portas e janelas fechadas para o autismo.

- "Por isso, estamos trazendo o assunto para um profundo debate na câmara, objetivando com isso esclarecer melhor a população sobre essa patologia e conseguir mais ajuda para a ANDA" - conclui a vereadora.

Em Montes Claros, a entidade funciona, provisoriamente, no gabinete da deputada Ana Maria Resende, no bairro Todos os Santos. A diretoria é formada por Marcia Sergy do N. Alozanni (presidente), Laura Vicuña Santos Bandeira Lopes (vice-presidente), Maria Helena Martins Bastos (secretária), Keila Marielle Neri (pedagoga e tesoureira) e Waleska Araújo (relações públicas).

Câmara vai discutir diagnóstico precoce do autismo em outubro
http://www.onorte.net/noticias.php?id=22212
Fonte: